Decreto Municipal nº : 8078

Ano : 2021

Data : 04/01/2021

Ementa : Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

Assunto : Acesso à Justiça e Processo Judicial, Agropecuária e Pesca, Ano civil, feriados e hora legal, Assistência Social, Categorias profissionais, Cidades, Imóveis e Habitação, Ciência e Tecnologia, Comércio e Indústria, Comunicação Social e Imprensa, Consumidor, Crimes, Cultura, Defesa Civil, Defesa da Concorrência, Defesa e Forças Armadas, Desapropriações, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Eleições, Energia e Mineração, Esportes, Estrangeiros, Família, Impostos, taxas e contribuições, Indígenas, Legislação por assunto, Licitações, contratos e compras do governo, Meio Ambiente, Mercado Financeiro, Orçamento e Finanças Públicas, Organização do Estado, Política Econômica e Monetária, Previdência, Propriedade Intelectual, Reforma Agrária, Saúde, Segurança Pública e Privada, Servidores Públicos, Técnica Legislativa, Trabalho e Emprego, Transparência e Fiscalização, Transportes e Trânsito, Turismo

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