A Prefeitura, através da Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, promoveu na noite desta quinta-feira (1º/10), na Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do controle de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Corsan, via contrato de Programa, de acordo com a Lei Federal nº. 11.445/07. O plenário da Casa recebeu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e de diferentes segmentos da sociedade. Coordenaram os trabalhos o secretário de Captação de Recursos, Hildebrando dos Santos, e o assistente da Presidência da estatal gaúcha, Giosepe Maino Bica.

O contrato prevê duração de 25 anos e abrange as áreas urbana e rural, com prestação dos serviços de água e esgoto. Na cidade, segundo Giosepe, todas as ruas, sem exceção, serão abertas para as obras de inclusão da rede de esgoto. A estação de tratamento ficará localizada na 'Coxilha do Paraíso'. Os investimentos previstos se aproximam de R$ 35,3 milhões, sendo que a Corsan bancará parte deste valor e o restante será capitaneado pela Prefeitura e a estatal. O prazo para execução das obras é de 260 meses e os recursos serão geridos através de fundo de gestão compartilhada entre Corsan e município, que passará a ser o terceiro do Estado a operar nesse sistema.

- Eu disse lá no início das tratativas que só renovaria com a Corsan se houvesse um cronograma de obras. Espero que agora ela honre este compromisso com os itaquienses. Essa é uma questão de saúde pública - lembrou o prefeito.

- Sabemos que temos uma dívida grande com o município em relação ao esgotamento sanitário - assumiu Giosepe.

Sobre o abastecimento de água, conforme informou o representante da Corsan, um poço artesiano construído no pátio da unidade local está prestes a entrar em funcionamento, o que resolveria, em parte, o problema da falta de água em razão de pane da bomba de captação, localizada no rio Uruguai. Outro poço poderá ser construído, o que garantiria, nesse caso, abastecimento total.

Em relação às redes de água, que frequentemente apresentam problemas de vazamento, Giosepe afirmou que serão feitas substituições gradativas, conforme consta no contrato. Em dez anos, segundo ele, o problema estará solucionado. As obras começarão pela rua Rodrigues Lima, ponto considerado crítico pela empresa.

Ao final da audiência, a maioria dos presentes se manifestou favorável à continuidade, por parte do município, das tratativas de renovação de contrato com a Corsan.

R$ 3 milhões para esgoto pluvial

Pelos 25 anos do contrato anterior sem investimentos em Itaqui, a Corsan ressarcirá o município em R$ 3 milhões, conforme exigência do prefeito Gil, que solicitou o dobro desse valor. O montante será investido em esgoto pluvial, como colocação de tubos, por exemplo, e será utilizado da seguinte forma: R$ 1,5 milhão em 2010, R$ 750 mil em 2011 e R$ 750 mil em 2012. O município ainda pleiteia R$ 1,15 milhão oriundo da Consulta Popular 2004/05.

PMI - Assessoria de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Juliano Barbosa - 9610
Fotos: Juliano Barbosa