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31/01/2011 | Segunda-feira | 15h36

Município solicita prorrogação de prazo para utilização de recurso do Ministério da Integração Nacional

Documento foi entregue ao ministro Coelho pela vice-prefeita Claudete

Por Juliano Barbosa

Assessoria de Comunicação Social – Ascom PMI

Claudete, Coelho e o chefe de gabinete do ministro, Gelson Albuquerque

Claudete, Coelho e o chefe de gabinete do ministro, Gelson Albuquerque
Foto: Divulgação

Aproveitando a visita do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao Rio Grande do Sul, a vice-prefeita Claudete Machado reuniu-se com a autoridade ministerial na última quinta-feira (27), em Porto Alegre, para entregar-lhe um ofício solicitando a prorrogação do prazo para utilização do recurso de R$ 1,6 milhão – publicado no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2010 e que previa a transferência de recursos no prazo de 180 dias a contar da publicação da portaria – em reparos de estradas do interior, ruas e residências danificados pelas chuvas que atingiram o município e ainda causaram enchentes em novembro de 2009.

Segundo consta no documento, o referido prazo para transferência da primeira parcela foi utilizado somente com processos licitatórios, e que durante o período o Ministério solicitou uma prestação de contas, não concedendo prorrogação de prazo para complementação dos serviços. Além disso, não foi definida a data de depósito da segunda parcela – a primeira foi paga em 10 de maio de 2010. A partir desta data, a prefeitura começou a executar o plano de trabalho, iniciando as licitações.

Ainda conforme o que está escrito, o município necessita que o prazo de execução de 180 dias seja determinado pelo segundo depósito, pois somente assim seria possível completar o plano de trabalho integralmente, inclusive com prestação de contas, pois os contratos licitatórios estão assinados na totalidade do recurso empenhado.

Durante a estada na capital gaúcha, Fernando Coelho anunciou a liberação de R$ 20 milhões para o enfrentamento da estiagem que atinge vários municípios do Estado, como Candiota, Livramento, Hulha Negra, Piratini, entre vários outros que já decretaram situação de emergência.

Fonte: Ascom PMI
Foto: Divulgação