Brasileiros e argentinos reunidos no plenário da Câmara de Vereadores
Foto: Ascom PMI

Autoridades brasileiras e argentinas debateram na manhã da última sexta-feira, 16, no plenário da Câmara de Vereadores, o atual estágio em que se encontram os trâmites relativos ao estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental das novas travessias rodoviárias sobre o rio Uruguai, ligando o Brasil ao país vizinho. A reunião internacional foi promovida pela prefeitura, com o apoio do Legislativo.

Consórcio binacional

Os estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental será realizado por um consórcio binacional – vencedor do certame licitatório – formado pelas empresas argentinas Iatasa, Atec e Grimaux, e a brasileira Ballcons. O custo está orçado em US$ 500 mil, compartilhado igualmente entre os dois países. O prazo de execução é de 230 dias consecutivos. Ainda não foi confirmada uma data para o início dos trabalhos.

Pontes

Itaqui pleiteia a construção da ponte que a ligaria a argentina Alvear, na Província (Estado) de Corrientes, na outra margem do rio Uruguai. O custo da obra giraria em torno de US$ 30 milhões. Hoje, a travessia é feita por balsa.

Os outros municípios gaúchos postulantes são Porto Mauá, que faz fronteira com Alba Posse, e Porto Xavier, que faz divisa com San Javier. As argentinas Alba Posse e San Javier pertencem à Província de Misiones. O custo de cada uma dessas pontes ultrapassaria um pouco o valor da de Itaqui, em razão de ambas as travessias serem mais extensas.

Reunião

Durante o encontro, brasileiros e argentinos analisaram a conjuntura atual de todo o processo, que é a seguinte: em 27 de janeiro deste ano, foi publicado no 'Boletín Oficial de la República Argentina' o registro na 'Inspección General de Justicia' da sucursal da Ballcons naquele país. Também foi efetuado o registro da União Transitória de Empresas (UTE), conforme exigência do edital.

Agora, para adjudicar o contrato, faltaria apenas o registro da UTE como pessoa jurídica no Brasil, para que, assim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possa pagar o consórcio por serviços aqui prestados.

Decisão

As autoridades presentes na reunião decidiram fazer contato com o DNIT para que o órgão articule junto às empresas consorciadas a efetivação do registro da UTE. Um único CNPJ – referente ao consórcio – deverá ser registrado em uma junta comercial, a exemplo do que ocorreu na Argentina.

Segundo o chefe do Gabinete do Prefeito, Daltro Bernardes, que é quem vem acompanhando todo o processo, junto com a vice-prefeita Claudete Machado, a ideia é pressionar as autoridades federais para que o estudo inicie ainda este ano – apesar de três localidades pleitearem a construção de uma ponte, o estudo não será realizado simultaneamente em Itaqui/Alvear, Porto Mauá/Alba Posse e Porto Xavier/San Javier, mas em um local por vez. Contudo, ainda não foi definido por qual localidade começará o trabalho.

Somente em 2010, US$ 32,9 bilhões em negócios foram realizados entre o Brasil e a Argentina – o chamado comércio bilateral –, conforme Daltro.

– Se os dois governos quisessem, as três pontes seriam construídas ao mesmo tempo. O custo seria de pouco mais de US$ 100 milhões. O que representa esse valor perto do que foi negociado entre os dois países no ano passado? – questiona o chefe de Gabinete.

Presenças

Além de Daltro Bernardes, compuseram a mesa de trabalho, representando o Brasil, o prefeito Gil Marques Filho, o presidente da Câmara de Vereadores, Lauro Hendges, o comandante do 1º RC Mec, tenente-coronel Carlos Magno do Nascimento, o chefe da Inspetoria da Receita Federal em Itaqui, Clayton Meyer, o vice-cônsul do Brasil em Paso de Los Libres (ARG), Lucas Brandão, e o coordenador de Programas e Projetos do Gabinete dos Prefeitos do governo do RS, Bruno Contursi.

Representando o país vizinho, estiveram sentados à mesa o cônsul-adjunto da Argentina em Uruguaiana, Alejandro Massucco, o deputado da Província de Corrientes, Ramon Simon, o ministro (secretário) de Obras e Serviços Públicos de Corrientes, Anibal Godoy, e o subsecretário de Empreendimentos de Infraestrutura Regional de Corrientes, Sérgio Cangiani.

Já os assentos do plenário foram ocupados por lideranças políticas do município, como a vice-prefeita Claudete, representantes de transportadoras, clubes de serviço, entidades de classe, pela secretária de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais de São Borja, Sônia Franco – que representou o prefeito Mariovane Weis –, por militares da Prefeitura Naval Argentina, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social – Ascom PMI