Prefeito Gil assina o termo de parceria observado pelo secretário Oneide (D) e pelo substituto Ricardo
Foto: Juliano Barbosa

O prefeito Gil Marques Filho, acompanhado do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Oneide Machado, e do substituto, Ricardo Cabreira, assinou na manhã desta terça-feira, 8, no gabinete, termo que celebra parceria com a Instituição Comunitária de Crédito Central (ICCC), de Santa Maria, para implantação e desenvolvimento de ações conjuntas de microcrédito produtivo e orientado, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, em Itaqui.

De acordo com o termo de parceria, caberá ao município, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, disponibilizar infraestrutura adequada, recursos humanos e técnicos; prover recursos financeiros para custear despesas com deslocamento, divulgação e material de expediente; tomar providências legais; tramitar todos os documentos, leis e termos necessários à manutenção e ampliação das ações, dentre outras atribuições.

Já a ICCC terá a responsabilidade de manter convênio operacional com o agente de intermediação (Banrisul); colocar à disposição do município o seu conhecimento metodológico, operacional e de gestão especializado em microfinanças, assumindo a responsabilidade, como órgão executor das ações de microcrédito; responsabilizar-se integralmente pela contratação, liberação, acompanhamento e cobrança dos financiamentos junto ao público-alvo, além de outras competências.

Como funciona o programa

O Programa Gaúcho de Microcrédito, do qual Itaqui está habilitado a participar, por meio de convênio celebrado com a Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa do RS, concede créditos à micro e pequenos empreendedores formais e informais, da área urbana ou rural, em operações que variam de R$ 300,00 a R$ 15 mil, com taxa de juros de 0,64%. Os recursos são oriundos do Banrisul e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garantidos pelo Fundo de Apoio à Micro e Pequena Empresa.

Maiores informações de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – Rua Independência, 306/Centro Administrativo II –, também através do (55) 3433-2626, ramal 308, ou ainda pelo e-mail indtur@itaqui.rs.gov.br.

Segundo o secretário Oneide, uma solenidade marcará o início do programa no município, o que deverá ocorrer até o final deste mês ou início de junho.