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09/07/2012 | Segunda-feira | 11h34
Itaqui solicita contrapartida do Estado para construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Documento foi enviado à Secretaria da Habitação e Saneamento nesta segunda-feira
Por Juliano Barbosa
imprensa@itaqui.rs.gov.br
Itaqui foi contemplado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Portaria nº 547/11 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as diretrizes do programa para municípios com população de até 50 mil habitantes. O convênio entre o município e o Ministério fora firmado no último mês de abril, em Brasília.
A proposta de Itaqui prevê a construção de 50 unidades habitacionais, tendo como agente financeiro o Banco Sicredi. Serão contempladas famílias beneficiárias do Bolsa Família. O local onde serão construídas as casas ainda não está definido.
Nesta segunda-feira, 9, a prefeitura solicitou contrapartida do Estado, por meio da Secretaria da Habitação e Saneamento, de R$ 3 mil por unidade habitacional, totalizando R$ 150 mil em investimentos. Ao município caberá disponibilizar uma área para construção das casas, além de realizar obras de infraestrutura. A execução do programa tem custo aproximado de R$ 1,5 milhão.
Na Fronteira Oeste, além de Itaqui, tiveram suas propostas aprovadas Quaraí (50 casas), Barra do Quaraí (40) e Rosário do Sul (40). Somente o Rio Grande do Sul terá 3.484 unidades habitacionais subsidiadas pelo programa em 86 municípios, de um total de 107.148 casas que serão construídas nesta fase do programa, em todo o país, com recursos federais e contrapartidas dos estados.