Claudete e Daltro (à dir.) na reunião desta quarta-feira, 21, da Comissão Mista do Mercosul da AL
Foto: Galileu Oldenburg/Agência AL-RS

Em reunião nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), definiu que irá criar um grupo de trabalho para acompanhar o projeto de construção das pontes sobre o rio Uruguai ligando os municípios gaúchos e argentinos de Itaqui/Alvear, Porto Xavier/San Javier e Porto Mauá/Alba Posse.

Por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), o órgão técnico também enviará ao presidente da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ofício para verificar se consta na previsão orçamentária do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recursos para custear o estudo de viabilidade necessário para a realização dessas obras.

Essas demandas foram levadas ao parlamento gaúcho pela vice-prefeita, Claudete Machado, e pelo chefe de gabinete, Daltro Bernardes, que se manifestaram durante a reunião. Para abordar o assunto também esteve presente o chefe do escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, embaixador Paulo Antônio Pereira Pinto. Acompanharam a reunião, além do presidente, os deputados Marco Alba (PMDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Frederico Antunes (PP).

Pontes

De acordo com a vice-prefeita, em 2000 os governos argentino e brasileiro firmaram acordo para a construção de três travessias sobre o rio Uruguai. Ela destacou que, após anos de espera, em fevereiro de 2012, houve a assinatura do contrato para a construção das pontes firmado com um consórcio binacional, composto por três empresas argentinas e uma brasileira.

Contudo, conforme Claudete, desde então o processo esbarrou em entraves burocráticos, como a necessidade de constituição de CNPJ para as empresas nos dois países. Além disso, segundo ela, as empresas argentinas têm encontrado dificuldade para abrir contas bancárias no Brasil, o que impede o depósito dos recursos para as obras. Por fim, há a informação de que está sendo discutida, em Brasília, a inclusão de um aditivo ao contrato, o que pode atrasar ainda mais o início do estudo de viabilidade, que tem o prazo de 230 dias para sua conclusão.

– Temos potencial, mas nos falta estrutura – afirmou a vice-prefeita, lembrando que Itaqui é o segundo produtor de arroz do país e sofre com problemas de transporte para os produtos.

O embaixador Paulo Pinto confirmou ter também a informação de que as empresas argentinas estão enfrentando problemas para a abertura de contas bancárias no Brasil, o que inviabiliza os repasses do governo brasileiro. Segundo ele, o escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul está à disposição dos municípios e da Comissão do Mercosul para apoiar ações que facilitem esses processos.

Já o deputado Mano Changes afirmou que a comissão estará sempre ao lado dos municípios da Fronteira. Ele lembrou que a construção das três pontes sobre o rio Uruguai estão no bojo dos investimentos necessários em infraestrutura e logística para a Região Sul do Brasil, tema que está sendo tratado pelas federações das indústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná no projeto Sul Competitivo, lançado nesse mês.

Fonte: Vanessa Canciam/AL-RS