Na segunda fileira, da esq. pra dir., Oneide, Volnei e Jair
Foto: Paulo Maciel

O secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Oneide Machado, participou no sábado, 1º, em Barra do Quaraí, de reunião da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro), que teve como pauta a regulamentação dos free shops nas cidades gêmeas de fronteira, conforme a Lei Federal nº 12.723, que busca estimular o comércio de 28 municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Dez cidades gaúchas serão beneficiadas, entre as quais Itaqui.

Segundo o autor da lei, o presidente da Câmara do Deputados, Marco Maia (PT-RS), a mesma vai contribuir para o incremento do comércio e incentivar a criação de empregos diretos e indiretos não só nos municípios que fazem fronteira, mas também em cidades próximas a esses municípios. Cabe ressaltar que a lei ainda não foi regulamentada.

Assim como já ocorre nos free shops dos portos e aeroportos, as lojas francas dessas cidades poderão comercializar mercadorias nacionais e importadas, com a isenção dos tributos, e o pagamento poderá ser em moeda nacional ou estrangeira. As vendas nos free shops poderão ser feitas somente para pessoa física e apenas os turistas estrangeiros vão poder comprar mercadorias isentas de impostos.

A reunião da Amfro contou com a presença do prefeito de Bella Unión, cidade uruguaia que faz divisa com Barra do Quaraí. Segundo Oneide, Willian Cresseri fez um relato do crescimento do município após a chegada dos free shops a cidade, que já conta com sete lojas francas.

Oneide ainda fez uma espécie de 'tour' por Bella Unión em visita aos free shops e à prefeitura. Ele teve a companhia dos empresários Jair De Conto e Volnei Schweig, da Associação Comercial e Industrial de Itaqui (ACII), que também participaram da reunião da Amfro, assim como do deputado estadual Frederico Antunes (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, do prefeito de São Borja, Mariovane Weis, do prefeito eleito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider, do prefeito de Barra do Quaraí e presidente da Amfro, Maher Jaber, entre outros.

Santana do Livramento sediará o próximo encontro da Amfro, que tratará do mesmo tema, no dia 12 desse mês.