Da esq. para a dir.: Clair, Germano, Clóvis, Gil e Éber
Foto: Juliano Barbosa

No final da manhã desta sexta-feira, 13, no Palácio Rincão da Cruz, cumprindo o que determina o Art. 20 da Lei Orgânica do Município – anualmente, dentro de 60 dias do início da Sessão Legislativa, a Câmara de Vereadores receberá, em Sessão Especial, o prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais –, o prefeito Gil Marques Filho prestou contas do exercício de 2015. Durante a sessão, presidida pelo vereador Éber Escobar, Gil contou com auxílio do secretário da Fazenda, Clóvis Gottliebs, do assessor de Planejamento, Clair Villa, e do membro da Unidade de Controle Interno, Germano Ferner.

Após saudar os vereadores e o público presentes no Plenário Olsy Marenco Silveira, o prefeito iniciou sua fala, baseada nas ações de governo nas diversas áreas. Gil começou abordando a área da Saúde, destacando a compra de um veículo, uma van, 24 bicicletas para agentes comunitários de saúde e equipamentos para o laboratório do Centro de Saúde, dentre os quais um contador hematológico.

Logo após, foi a vez de o chefe do Executivo lembrar da liberação de recurso de R$ 6 milhões dos cofres federais para obras de pavimentação asfáltica, da aquisição de patrulhas agrícolas para localidades do interior do município e de um caminhão de cerca de R$ 170 mil para o transporte de hortifrutigranjeiros produzidos por agricultores familiares, da compra de mais três veículos para a Saúde e Assistência Social, da liberação de R$ 1 milhão em créditos a microempreendedores por meio do Programa Gaúcho de Microcrédito, da aquisição de um veículo e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar, da construção de 37 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e de quatro novas unidades básicas de saúde, além de a ampliação das quatro existentes.

O prefeito continuou a prestação de contas falando sobre a implantação da Nota Fiscal de Seviços Eletrônica (NFS-e), o convênio firmado com a Secretaria Estadual da Fazenda para participação dos munícipes em sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a instituição de força-tarefa para fiscalização de notas fiscais de mercadorias em trânsito na cidade, a adesão ao Programa Balada Segura, do Detran/RS, a instalação de 10 câmeras de videomonitoramento e o acordo de cooperação firmado com a Unipampa para execução do Projeto GeoItaqui, que tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica.

Gil deu sequência à sua explanação citando a construção de 10 novos abrigos de paradas de ônibus e quadras poliesportivas nos bairros Pró-Morar e Vila Ênio Sayago, bem como na Escola Municipal Osório Braga, na localidade de Itaó. Ele também destacou a reforma do Centro Esportivo Praça das Cafifas para, em seguida, falar sobre as novas instalações dos Bombeiros e a viatura e os equipamentos de segurança adquiridos, como por exemplo, um desencarcerador.

A área da Saúde voltou a ter a atenção do chefe do Executivo durante a prestação de contas, momento no qual discorreu sobre os atendimentos realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mentes Brilhantes e Sentimentos, sobre a implantação do Programa Mais Médicos e do Plantão 24h no Hospital São Patrício. O prefeito ainda falou sobre as ações de combate à dengue e à leishmaniose, sobre as novas instalações do Centro Municipal de Fisioterapia, além de outros programas e projetos, como o Fênix e o Ginástica nos Bairros.

Com relação à receita do município, que foi de aproximadamente R$ 79 milhões – incluindo os R$ 2 milhões da Câmara –, Gil disse que cerca de 29% desse valor foram aplicados na área da Educação. Ele citou alguns investimentos realizados, como a manutenção do Ensino Médio nas escolas Osório Braga, Luis Sanchotene e João Matas Solés, no interior do município, através de convênio com a Sociedade Educacional Itaquiense, mantenedora da Escola Técnica Itaquiense.

O chefe do Executivo ainda deu destaque aos atendimentos às famílias atingidas pelas cheias do Rio Uruguai, aos acolhimentos de crianças e adolescentes realizados pelo Lar da Juventude São Patrício e pela Fundação Venâncio Ramos da Silva (Funvers), bem como aos serviços prestados pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Acolher e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Novos Laços, dando ênfase à realização de diversos cursos em parceria com o Senac-RS/São Borja.

O convênio com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), visando a manutenção da agência local da FGTAS/Sine e a consequente prestação dos serviços, também foi lembrado pelo prefeito, que encerrou sua fala dizendo se sentir orgulhoso pelo fato de sua administração ter sido contemplada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) por meio do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, que consistiu na concessão de um diploma e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento à transparência e controle social.

Ao final, como de praxe, Gil respondeu a alguns questionamentos encaminhados pelos vereadores.