Foi assinado na tarde desta terça-feira (20/07) um Termo de Acordo entre a administração municipal e o Ministério Público Estadual firmando o retorno às aulas presenciais, sem obrigatoriedade (facultativa), em 9 de agosto na rede municipal de ensino.

 

O prefeito Leonardo Betin recebeu em seu gabinete o promotor da Promotoria de Justiça de Educação de Uruguaiana, André Negrão Duarte, que trouxe o documento para ser assinado pelo chefe do Executivo, secretária de Educação, Alessandra Saucedo, secretário da Saúde, Eduardo Kulmann, e o procurador jurídico de Itaqui, Júlio Ubiratan Reis. Todos estavam presentes no encontro, além da secretária adjunta da Educação, Tatiane Goulart.

 

Conforme a cláusula primeira do Termo: “o presente acordo tem como objetivo promover a solução consensual para a retomada das aulas/atividades presenciais na rede pública de ensino do Município de Itaqui, de todas as etapas da educação básica, compreendida as séries de educação infantil e o ensino fundamental, observando-se, primeiramente, o turno único para a educação infantil”.

 

A cláusula segunda destaca que “o retorno às atividades/aulas presenciais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino (escolas urbanas e rurais), no Município de Itaqui, deverá ter início dia 09/08/2021”.

 

Os alunos, através de seus pais e responsáveis, que optarem pelas atividades presenciais seguirão protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, garantindo um retorno seguro como vem acontecendo em cidades da região, também responderão pesquisa e assinarão o termo de consentimento/anuência.

 

As aulas remotas começaram em 8 de março em Itaqui.