Foto: Divulgação / Juliano Romero Cabral

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e o Conselho Municipal de Assistência Social (COMUAS) realizam nesta quarta-feira (5/7) a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece na Associação Maria das Dores, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Neste horário não haverá atendimento ao público no CRAS e CREAS. Já na secretaria, apenas o Setor de Habitação manterá o expediente das 7h às 13h.

O tema da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, assim como da Conferência Estadual e conferências municipais de assistência social, em Itaqui a 11ª edição, é “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Neste ano, serão abordados 5 eixos, definidos na Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21/12/2022.

Eixo 1 – Financiamento
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.

Eixo 2 – Controle social
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3 – Articulação entre os segmentos
Como potencializar a participação social no SUAS?

Eixo 4 – Serviços, programas e projetos
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.

Eixo 5 – Benefício e transferência de renda
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Programação

8h30 – Recepção e Credenciamento
9h – Composição da Mesa de Abertura, entoação do Hino Nacional e do Rio Grande do Sul
9h15 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
9h30 – Saudação dos componentes da Mesa
9h45 – Coffe Break
10h – Palestra Magna – Profª Drª Solange Emilene Berwig (Unipampa)
12h – Almoço
13h30 – Apresentação dos Serviços: CRAS e entidades parceiras; CREAS e entidades parceiras; Alta Complexidade; Gestão/Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único (CadÚnico)
14h45 – Coffe Break
15h – Oficinas de discussão dos eixos/Tabalhos de grupo
16h – Apresentação e aprovação das propostas
16h15 – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
16h30 – Encerramento