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05/07/2023 | Quarta-feira | 08h13

Cultura promove tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo

Por Juliano Cabral

Assessoria de Comunicação Social


Foto: Juliano Cabral

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SMECULT) promoveu, na noite de terça-feira (4/7), uma reunião para tratar da aplicação da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
O coordenador e diretor administrativo da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), Marcos Paulo da Luz, participou de forma on-line e sanou dúvidas de artistas e produtores culturais.
 
O edital contemplará pessoas físicas e jurídicas que buscam desenvolver projetos culturais. Conforme estabelecido na lei, Itaqui deverá receber cerca de R$ 348.744,95 do Fundo Nacional de Cultura.
 
O prefeito Leonardo Betin participou da reunião que também contou com a presença da titular da SMECULT, Maricê Del Fabro; do secretário adjunto da pasta, Vicente Guterres; e do servidor César Diani.
 
Consulta Pública Lei Paulo Gustavo
 
A SMECULT lançou, em 28 de junho, uma consulta pública para recolher sugestões e demandas de artistas, produtores(as), empresas, organizações culturais, espaços culturais e sociedade civil para a implementação e reunião de dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
 
Qualquer artista ou produtor cultural pode participar, basta acessar o site itaqui.rs.gov.br (clicar no banner Lei Paulo Gustavo) e preencher o formulário disponível na plataforma até esta quinta-feira (6/7). As dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail esportecultura@itaqui.rs.gov.br ou, presencialmente, na SMECULT, anexo ao Teatro Prezewodowski, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
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