Atuário Guilherme Walter apresentando evolução das despesas
Foto: Juliano Romero Cabral

Nesta quinta-feira (3/8), o consultor previdenciário e atuário da Lumens Atuarial, Guilherme Walter, explanou sobre a situação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Itaqui que é o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS), em encontro realizado na Associação Comercial e Industrial de Itaqui (ACII). Na oportunidade, autoridades municipais e servidores ativos e inativos puderam saber mais sobre a proposta de reestruturação da segregação de massas do fundo.

“Estamos falando desde 2018 de tentar resolver dois problemas do município, que é primeiro a capacidade orçamentária e financeira e segundo que é a questão do índice de pessoal. É de conhecimento de muitos que o gasto com pessoal extrapola todos os índices máximos permitidos. O que engessa, no sentido de diversas ações, como reposição salarial dos servidores ativos. Outro efeito é a ausência de concursos”, contextualizou Walter.

Na sequência, o atuário destacou os pontos positivos da Reforma Previdenciária aprovada em 2022 que adequou o município à Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição. Mas enfatizou que, apesar das alterações feitas, a Previdência local segue em estado crítico e os efeitos positivos serão sentidos a longo prazo. Como exemplo, ressaltou que em maio de 2023, o município precisou aportar, entre aporte e alíquota suplementar para cobrir a insuficiência financeira, o alto valor de R$ 2,4 milhões para o FAPS.

O próximo passo é a reestruturação da segregação de massas do fundo de aposentados e pensionistas. E a única forma de fazer isso pode ser através da redistribuição dos segurados do RPPS entre os dois grupos existentes, denominados Plano Financeiro e Plano Previdenciário.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Itaqui, por meio das secretarias municipais da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e da Administração, e contou com a presença do prefeito Leonardo Betin; da titular da Fazenda, Istely Valle; dos secretários adjuntos Maurício Talhaferro (Fazenda e Desenvolvimento Econômico) e Alex Belmonte Sanchotene (Administração); da presidente da Câmara de Vereadores, Solange Carniel e demais vereadores; do presidente do Conselho Administrativo do FAPS, Rudi Munieweg, e demais membros; e representantes do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Itaqui (SINDSERPI).

Antecedendo o encontro, Walter também participou de uma reunião fechada com o conselho administrativo do FAPS.