Em Itaqui, a retirada do cartão acontece no Banrisul
Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz

Desde a última segunda-feira (13/11), o Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada em Itaqui. O cartão, já carregado com o pagamento da última parcela, deve ser retirado na agência do Banrisul, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento do banco. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Confira se você tem direito ao Cartão em devolveicms.rs.gov.br/participacao

A rodada de outubro utilizou como base de dados o CadÚnico de julho de 2023. O Devolve ICMS, uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Auxílio Brasil ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.

O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a Parcela Fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a Parcela Variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício).

Com informações do Governo RS