O prefeito Gil Marques Filho reuniu-se com o diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, na tarde desta terça-feira (6/10), na sede da estatal, em Porto Alegre, para acertar detalhes do novo contrato de programa de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, que prevê investimentos em Itaqui, ao longo de 260 meses, em torno de R$ 35,3 milhões. A Corsan bancará parte deste valor e o restante será capitaneado pela Prefeitura, com ajuda da Companhia. Os recursos serão geridos através de fundo de gestão compartilhada entre estatal e município, que passará a ser o terceiro do Estado a operar nesse sistema. O contrato, que tem duração de 25 anos e abrange as áreas urbana e rural, deverá ser submetido à aprovação da Câmara de Vereadores antes da assinatura.

Durante a reunião, Mário Freitas ressaltou a intenção do governo do Estado e da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do RS (Sehadur), através da Corsan, em permanecer prestando serviço no município. Após a aprovação do contrato pelos vereadores, será firmado um convênio entre a Sehadur e a Agergs, entidade reguladora dos serviços. Como trata-se da contratação de um órgão público, no caso a Corsan, dispensa-se processo licitatório. Também participaram da reunião o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) e o estadual Coffy Rodrigues (PSDB).

R$ 3 milhões para esgoto pluvial

Pelos 25 anos do contrato anterior sem investimentos em Itaqui, a Companhia ressarcirá o município em R$ 3 milhões, conforme exigência do prefeito Gil, que solicitou o dobro desse valor. O montante será investido em esgoto pluvial, como colocação de tubos, por exemplo, e será utilizado da seguinte forma: R$ 1,5 milhão em 2010, R$ 750 mil em 2011 e R$ 750 mil em 2012. O município ainda pleiteia R$ 1,15 milhão oriundo da Consulta Popular 2004/05.

Audiência pública

Na última audiência pública promovida pela Prefeitura, através da Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, na quinta-feira (1º), no plenário da Câmara de Vereadores, o público presente teve a oportunidade de conhecer os detalhes do contrato, entre os quais destacam-se as obras de inclusão da rede de esgoto em todas as ruas da cidade, a construção da estação de tratamento de esgoto na 'Coxilha do Paraíso' e a substituição total das atuais redes de água. As informações foram passadas pelo assistente da Presidência da estatal, Giosepe Bica, que, ao final, perguntou quem concordava com as negociações entre município e empresa. A maioria dos presentes se manifestou favorável à continuidade das tratativas.

PMI - Assessoria de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Juliano Barbosa - 9610
Foto: Eugênio Andrade