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09/11/2009 | Segunda-feira | 00h00

Município firma Acordo de Cooperação com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

O prefeito Gil Marques Filho assinou na...

Por Juliano Barbosa

Assessoria de Comunicação Social – Ascom PMI

O prefeito Gil Marques Filho assinou na manhã dessa segunda-feira (09/11), na Prefeitura, Acordo de Cooperação Federativo entre o Município e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal. O Acordo tem como objetivo proporcionar a execução de ações cooperadas e solidárias para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Também participaram do ato a vice-prefeita Claudete Bruck e a assessora de Políticas de Gênero Ivete Piffero.

Caberão ao Município e à Secretaria desenvolver, em conjunto, ações de consolidação da Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, implementação da Lei Maria da Penha, proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Documento foi trazido da Capital

Ivete Piffero participou na última quinta-feira (5), na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), em Porto Alegre, do Fórum Estadual sobre Gestão de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios. Na oportunidade, com a presença da ministra Nilcéa Freire, foi realizado ato de assinatura do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Especial e os municípios gaúchos que aderiram ao Pacto Nacional. Como o prefeito Gil não participou do evento, Ivete trouxe o documento para ser assinado nessa segunda em Itaqui. O mesmo será enviado para Brasília, ainda hoje, via agência dos Correios, para a ministra Nilcéa assinar.

Fonte/Fotos: Ascom PMI