O prefeito Gil Marques Filho e a presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Erli Terezinha dos Santos, assinaram na terça-feira (11), em Porto Alegre, convênio de cooperação técnica de continuidade dos serviços de atendimento ao trabalhador prestados pela agência da FGTAS do município através do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

A unidade de Itaqui está localizada no Edifício Sinuelo – Rua Independência, 952 – e presta atendimento na área de captação de vagas junto ao empregador e de colocação no mercado de trabalho com carteira assinada. Também habilita os trabalhadores para o recebimento do seguro-desemprego, orienta quanto aos cursos de qualificação realizados gratuitamente todos os anos e ainda executa o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).

Através do PGA, o artesão pode buscar e renovar a Carteira Profissional do Artesão e, com isso, conseguir isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), comprovante de rendimentos, contribuição para a Previdência Social e carimbagem das notas fiscais necessárias para circulação de mercadorias.

Convênio com a Educação

Já na quarta-feira (12), Gil e outros 239 prefeitos e vice-prefeitos de diversas regiões assinaram convênios com a Secretaria Estadual da Educação. Entre as ações conveniadas estão parcerias em práticas pedagógicas compartilhadas – como o Programa Professor Digital, que possibilita a educadores e servidores da rede estadual financiarem em até 36 parcelas fixas sem juros, via Banrisul, a compra de notebook – e termos de cessão de uso e doações de prédios do Estado, que servirão para dar suporte ao trabalho das prefeituras no atendimento à comunidade – no caso de Itaqui, será utilizado o prédio do antigo Fórum. Os atos de assinatura ocorreram na sede da Secretaria, em Porto Alegre.

Fonte: Ascom PMI
Foto: Asscom FGTAS