Lauter (em pé) e Gil no momento da assinatura do PAC
Foto: Ascom PMI

A Prefeitura e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) celebraram Protocolo de Ação Conjunta (PAC) visando à utilização de mão-de-obra de apenados recolhidos no Presídio Estadual de Itaqui. O prefeito Gil Marques Filho assinou o documento no gabinete da vice-prefeita, na manhã desta quinta-feira. Esteve presente o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Lauter, que coordenará os trabalhos executados pelos apenados. Entre eles estão varrição de ruas, capinas e pinturas de cordões de calçada.

Segundo o PAC, que terá vigência de 60 meses, a Susepe disponibilizará até 20 apenados, que passarão por uma espécie de triagem. Eles trabalharão de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, com folgas aos domingos e feriados. A Secretaria de Serviços Urbanos fornecerá todo o material necessário para o desenvolvimento dos serviços. Cada apenado receberá mensalmente da Prefeitura um valor correspondente a 75% do salário mínimo nacional, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal.

– É uma forma que encontramos de agilizar os nossos serviços. Os apenados nos ajudam com o seu trabalho e ao mesmo tempo voltam ao convívio da sociedade. Tenho certeza que será muito bom para ambas as partes – disse o secretário Lauter.

A Secretaria de Serviços Urbanos ainda contratou, por meio de licitação, a empresa Liscano Marques & Cia. Ltda., da cidade de Alegrete, para realizar serviços de recolhimento de entulhos derivados de capina e poda de árvores, e do lixo depositado no Parcão, em praças e nos carrinhos que fazem as varreduras das ruas. O trabalho será realizado durante o horário de expediente da Secretaria. O contrato tem vigência em 2010. O custo é de R$ 11.623,00.

Segundo Jorge Lauter, tanto os serviços estabelecidos pelo PAC quanto os da empresa de Alegrete, começarão a ser prestados em breve.

Fonte/Fotos: Ascom PMI