Audiência pública foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da AL
Foto: Marco Couto/AL

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou audiência pública, na segunda-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, para analisar e discutir os problemas referentes à comercialização do arroz no Estado. O debate foi requerido pela Federarroz/RS, entidade que representa o setor orizícola no Rio Grande do Sul e está insatisfeita com a forte queda do preço do produto no mercado. Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a saca do grão está sendo comercializada por cerca de R$ 18,00, bem abaixo do custo de produção, que é de R$ 29,00, e do preço mínimo, de R$ 25,80.

Gorski anunciou aos presentes que, pela manhã, uma comitiva de representantes do setor foi recebida por Tarso Genro. Segundo ele, o governador garantiu que irá trabalhar para agendar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com Gorski, medidas governamentais já foram tomadas, mas não deram os resultados esperados.

O presidente do órgão técnico também informou que o debate sobre a crise no arroz na Assembleia Legislativa vem ocorrendo há meses. O parlamentar lembrou que já há na Casa iniciativas para a criação de CPI sobre a crise no setor.

Reivindicações

O presidente da Federarroz afirmou que o excedente do produto no país é fruto do acordo do Brasil com o Mercosul. Disse ainda que, embora o governo estadual tenha tomado as medidas solicitadas pelo setor, não houve reversão da crise. Segundo Rocha, se toda a safra for vendida agora, o prejuízo será de 50% em relação ao custo.

Rocha também apresentou as principais reivindicações do setor. Entre elas, está a suspensão temporária das importações do grão proveniente do Mercosul até que haja compensação da produção brasileira. Ele apontou como urgente a renegociação dos prazos e das dívidas do produtor de arroz. O presidente da entidade solicitou ainda que o governo federal retire do mercado pelo menos um milhão e meio de toneladas do cereal.

Segundo Rocha, o arroz é produzido em 140 municípios gaúchos, distribuídos em seis regiões, o que representa 2,5% do PIB do Estado. Cerca de 18 mil agricultores plantam o grão. A colheita deste ano deverá superar 8 milhões de toneladas, que irá se somar a um estoque de 1,2 milhão de toneladas da safra passada.

Problema conjuntural e estrutural

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, destacou que o problema da lavoura orizícola é estrutural e conjuga um alto custo de produção, somado a dificuldades na comercialização. Para o secretário, há ainda outra pauta, de ordem conjuntural, que é resolver a crise atual do preço de mercado e viabilizar a retirada de maior volume do grão. O secretário salientou que é preciso fazer cumprir a determinação da presidente Dilma, segundo a qual nenhum produtor deverá vender a saca do arroz abaixo de R$ 25,80, preço mínimo do grão.

O superintende do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, afirmou que as medidas governamentais tomadas em prol da lavoura do arroz deveriam ter, pelo menos, amenizado a queda do preço. Ele defendeu a realização de leilões específicos para as exportações com o objetivo de retirar o produto do mercado.

Participações

O deputado Edson Brum (PMDB) sugeriu que os órgãos de pesquisa do Estado, como a Fepagro e o Irga, busquem usos alternativos para o arroz, como a produção de biocombustíveis ou de farinha. Também demonstrou preocupação com a entrada do grão proveniente de países do Mercosul. Segundo Brum, parte do cereal produzido nesses países utiliza insumos proibidos em quase todo o mundo.

O parlamentar Frederico Antunes (PP) destacou que o atual alinhamento político dos governos estadual e federal é o mais relevante aspecto que o setor orizícola tem a seu favor. De acordo com Antunes, o governador, em audiência pela manhã, reafirmou que defenderá a lavoura do arroz como uma questão do Estado. O deputado defendeu também que é preciso oferecer o cereal como produto de exportação a países parceiros.

O deputado Cassiá Carpes (PTB) afirmou que o Estado tem uma dívida muito grande com os arrozeiros. Ele destacou que a lavoura tem expressiva relevância para a economia do Rio Grande do Sul, em especial, para os municípios da Fronteira. Por fim, ele garantiu que a AL irá colaborar com o setor.

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) defendeu que é preciso aproveitar a boa vontade de todos os atores para resolver a situação. Entretanto, para ele, qualquer resposta encontrada será apenas conjuntural.

Conforme Luis Carlos Heinze (PP/RS), é preciso compor mecanismos estruturais de solução ainda nesse ano. Ele defendeu que se faça a renegociação das dívidas dos agricultores. Heinze sugeriu que o Rio Grande do Sul se alie a estados que também estão cultivando arroz, como Paraná e Santa Catarina.

Também se manifestaram durante a audiência pública representantes de entidades como a Farsul, a Fetag, o SindArroz, a Federasul, sindicatos rurais, entre outras autoridades. O prefeito Gil liderou a comitiva itaquiense, ao lado do chefe de gabinete Daltro Bernardes, do presidente da Associação dos Arrozeiros de Itaqui e Maçambará, João Raul Borges Neto, e de outras lideranças políticas e do setor orizícola do município.

Fonte: Vanessa Canciam/Agência de Notícias/AL
Fotos: Marco Couto/AL