Prefeito Gil apresenta os números referentes ao exercício de 2012. Ao lado, os vereadores Éber Escobar (PDT, presidente do Legislativo) e Émerson Ramos (PTB)
Foto: Juliano Barbosa

No final da manhã desta segunda-feira, 29, cumprindo o que determina o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município – anualmente, dentro de 60 dias do início da Sessão Legislativa, a Câmara de Vereadores receberá, em Sessão Especial, o prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais –, o prefeito Gil Marques Filho prestou contas do exercício de 2012 no Palácio Rincão da Cruz.

Após saudar os vereadores e o público presente no Plenário Olsy Marenco Silveira, o prefeito falou sobre a receita bruta de 2012, que foi de R$ 70.641.522,11. Já as despesas, segundo o chefe do Executivo, chegaram a R$ 69.761.150,07. Ele também apresentou um quadro comparativo das receitas e das despesas entre 2008 e 2012, período de seu primeiro mandato. Em ambos os casos, foram registrados aumentos anuais.

Voltando ao exercício de 2012, Gil abordou os investimentos em saúde e educação, além da despesa com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que sejam aplicados 15% do orçamento na saúde e 25% na educação. Mas a prefeitura investiu mais. No ano passado, segundo o prefeito, foram aplicados 16,56% dos recursos orçamentários na saúde e 33,61% na educação – os dados estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

– Os números mostram o quanto nos preocupamos com a saúde e a educação dos itaquienses – disse o chefe do Executivo.

Sobre a despesa com pessoal, o limite prudencial estabelecido pela LRF é de 51,30%, e o geral, que não pode ser ultrapassado sob risco de o município ser multado, é de 54%. Gil informou aos parlamentares e ao público, que em 2012 a despesa líquida com pessoal foi de 52,67% (entre os limites prudencial e geral) – esses números também podem ser conferidos no site do TCE-RS.

Por fim, o prefeito discorreu sobre os investimentos em obras de infraestrutura, na renovação da frota de veículos, na compra de novos equipamentos e máquinas pesadas, entre outros investimentos em diversos setores da máquina pública. Logo após, foi aberto espaço para manifestação dos vereadores e, depois, encerrada a sessão.

O relatório de prestação de contas do exercício de 2012 apresentado pelo prefeito Gil foi elaborado pelo ex-secretário municipal da Fazenda e agora secretário municipal de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Hamilton Berro, e pela ex-assessora municipal de Planejamento e atualmente secretária municipal da Fazenda, Sandra Krahn.