Governador Tarso Genro discursa durante o RS Mais Cidades
Foto: Juliano Barbosa

O prefeito Gil Marques Filho participou, na manhã da terça-feira, 4, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre, do evento RS Mais Cidades, ocasião na qual o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 337 milhões aos municípios gaúchos. São recursos próprios do Estado, definidos por meio do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã – antiga Consulta Popular – e do programa Badesul Cidades.

Do valor total, R$ 219 milhões serão destinados às demandas da Participação Popular e Cidadã, através dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Os demais R$ 118 milhões são do Badesul, distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios. Todas as cidades gaúchas foram beneficiadas.

Itaqui está sendo contemplado com R$ 1.048.233,00, recurso que atenderá demandas eleitas pela comunidade através da Participação Popular e Cidadã, referente aos anos de 2011 e 2012, e também na votação de prioridades para o Orçamento 2013. Serão contempladas as áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública, com ampliação de escola, aquisição de equipamentos hospitalares e ambulância, construção de unidade básica de saúde, além de viaturas para a Brigada Militar.

O evento contou com as presenças do governador Tarso Genro, do presidente do Badesul, Marcelo Lopes, do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, entre outras autoridades e prefeitos.

Reunião no TCE-RS

À tarde, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o prefeito Gil e o secretário municipal substituto do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Miguel Araújo, participaram, com outros oito municípios gaúchos – representados por prefeitos e vices –, de reunião para esclarecer dúvidas dos gestores e prestar orientação legal acerca das despesas geradas pelos municípios, de forma emergencial, para assistir vítimas e familiares do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria.

Na ocasião, os consultores técnicos do Tribunal prestaram orientações sobre o registro e a realização de despesas com medicamentos, atendimento psicológico, transporte, auxílio-funeral, internação, entre outras. Entre as providências necessárias apresentadas aos gestores municipais estão a identificação dos recursos já empregados e das necessidades individuais das vítimas, cadastramento dos atingidos residentes nos municípios e instrução fundamentada nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

– Devemos nos preocupar, também, com a dor psíquica de vítimas e familiares da tragédia. Isto tem sido deixado um pouco de lado. Não vejo nenhuma iniciativa no sentido de amenizar o sofrimento destas pessoas. Estamos vivenciando uma situação de guerra – disse Gil.

Além de Itaqui, que teve cinco vítimas fatais no incêndio, participaram da reunião representantes de Itaara, Caçapava do Sul, Santo Cristo, Ijuí, Ibarama, Cruz Alta, Santa Maria e Jaguari. Representando o TCE-RS, estiveram presentes o presidente Cezar Miola, os conselheiros Marco Peixoto, Algir Lorenzon e Pedro Figueiredo, os diretores Geral e de Controle e Fiscalização, Valtuir Nunes e Victor Hofmeister, o supervisor de Auditoria Municipal, Leo Richter, além dos auditores Paulo Conceição e Renata Balbueno.

No próximo dia 13, às 10h30min, também no TCE-RS, será realizada nova reunião para dar prosseguimento ao assunto. Na oportunidade, participarão a Consultoria Técnica do Tribunal e as Assessorias Jurídicas, Controles Internos e secretarias de Saúde e de Assistência Social dos municípios.

Audiência na Saúde

Na quarta-feira, 5, pela manhã, o prefeito participou de audiência na Secretaria Estadual da Saúde. Na ocasião, Gil cobrou do assessor de gabinete do secretário Ciro Simoni, Luciano Almeida, solução para duas demandas do Hospital São Patrício (HSP) encaminhadas anteriormente à Secretaria.

A primeira delas se refere a assinatura do Termo Aditivo para disponibilização de leitos de saúde mental (álcool e drogas). Até o dia 2 de junho, segundo o administrador do HSP, Ademar Lermen, a assinatura não havia ocorrido.

A segunda demanda é sobre habilitação de plantão presencial nas especialidades de ortopedia e traumatologia. A Secretaria negou, num primeiro momento, a solicitação, já que Itaqui não disponibiliza leitos de retaguarda de UTI, o que é uma exigência da Secretaria neste caso. Contudo, segundo documento entregue pelo prefeito ao assessor de gabinete, a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, referência hospitalar na região, disponibilizará para Itaqui os leitos.

Luciano ficou de encaminhar as demandas ao secretário Simoni, que na oportunidade participava de uma audiência com o governador Tarso Genro, e aos setores competentes dentro da Secretaria.