Oneide (E) e Ivan recebem certificado de participação no treinamento do PAA
Foto: Divulgação/Sec. Mun. Agricultura

O município, através da Secretaria Municipal da Agricultura, aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O secretário Oneide Machado e o técnico agrícola Ivan Ananias participaram de um treinamento, no início dessa semana, em Porto Alegre, para implantação do programa em Itaqui.

O PAA beneficia os produtores da agricultura familiar na modalidade compra direta com doação simultânea, no valor de até R$ 5,5 mil/ano por Declaracão de Aptidão ao Pronaf (DAP). Conforme o programa, o que é produzido tem como destino restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, além de entidades sócio-assistenciais – preferencialmente cadastradas no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS) –, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Os alimentos servem para complementar refeições oferecidas a pessoas e famílias em vulnerabilidade social, com iminente risco de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelas entidades e programas acima citados, bem como por quem fornece refeições regularmente, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, escolas filantrópicas, entre outros.

Como funcionará
                
O PAA é operacionalizado da seguinte forma: o gestor do programa no município, que no caso é a Secretaria Municipal da Agricultura, por meio das senhas de acesso ao Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA), passará ao MDS, diariamente, informações sobre os produtores e entidades beneficiadas. O MDS, por sua vez, realizará, também diariamente, o pagamento relativo à aquisição dos alimentos aos agricultores familiares – existe uma conta específica para este fim.

Para qualificar e custear a operacionalização do PAA nos municípios, o MDS vem repassando de 5% a 8% do valor total do programa aos gestores municipais, sendo que estes devem prestar contas da utilização do recurso uma vez por ano.

Equipe de gestão

A equipe municipal de gestão do Programa de Aquisição de Alimentos, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura, ficou assim composta: Oneide Machado (titular do órgão); Clóvis da Silva (substituto do titular do órgão); Ivan Ananias (coordenador do PAA); Neiva Gonçalves (substituta do coordenador do PAA); Ânderson de Almeida (técnico do PAA); Michelle Pucheta (técnica do PAA); Miguel Araújo (presidente da instância de controle social) e Aline Ferner (substituta do presidente da instância de controle social).

Fonte: Secretaria Municipal da Agricultura