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08/01/2021 | Sexta-feira | 16h40
Prefeitura estipula multa de R$ 2.898,40 para quem descumprir regras contra covid
Por Juliano Romero Cabral
Assessoria de Comunicação Social
A prefeitura de Itaqui publicou o decreto nº 8.081 que estipula uma multa no valor de 10 UPRM (Unidade Padrão de Referência Municipal), resultando na quantia de R$ 2.898,40 para o indivíduo que descumprir as regras de combate ao coronavírus, como é o caso das aglomerações.
Já para os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as normas terão, além de multa, interdição parcial ou total, suspensão ou até cassação do alvará de funcionamento.
O município também apresentará denúncia no Ministério Público do Estado contra os que descumprirem as medidas sanitárias.
Prefeito destaca que “as pessoas não estão impedidas de saírem de suas casas, porém devem respeitar as regras de distanciamento e evitar aglomerações”.