Foto: Divulgação / Juliano Romero Cabral

Após o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 5 de março, pedindo a reiteração do estado de calamidade pública em Itaqui, os deputados estaduais votaram nesta terça-feira (13/04) pelo reconhecimento do pedido.

O plenário da assembleia aprovou por unanimidade o PDL 3 2021 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em 41 municípios, incluindo Itaqui, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 e limitado a 31 de dezembro de 2021.