Foto: Divulgação / SEFAZ RS

A modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, está devolvendo valores aos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A solicitação do resgate se encerra em 3 de setembro.

Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos consumidores que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra.

Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgate no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo.