Foto: Divulgação / Juliano Romero Cabral

A Prefeitura de Itaqui, por meio das secretarias municipais da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e Habitação, publicou na última segunda-feira (27/11) no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul de nº 3705, folhas 72 e 73, os editais de instauração, demarcação e notificação relativos a regularização fundiária - Reurb-S da Vila Ênio Sayago.

No município, o programa recebeu o nome de ReguLARiza Itaqui. Um primeiro encontro com os moradores da Vila Ênio Sayago aconteceu, em 21 de outubro, no CRAS Acolher.

A publicação dos editais fazem parte do processo de efetivação do programa de regularização fundiária no município.

Editais estão publicados em diariomunicipal.com.br/famurs:

1. Edital de Instauração da Reurb;
2. Auto de demarcação urbanística para regularização fundiária de assentamentos urbanos;
3. Edital de Notificação Regularização Fundiária modalidade REURB–S Núcelo Urbano Ênio Sayago-Itaqui/RS – Transcrição RI 11.736