Termo foi celebrado nesta segunda-feira no gabinete do prefeito Leonardo Betin
Foto: Juliano Romero Cabral

A Prefeitura de Itaqui e a Caixa assinaram o termo de compromisso de suspensão do desconto em folha de pagamento de consignados, pelo prazo de quatro meses, iniciando a partir da folha de junho de 2024 (reflexo no pagamento de julho de 2024). A ação foi acordada por conta da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul.

“Estamos operacionalmente aptos a efetuar, a partir da folha de pagamento da competência de junho de 2024, a manutenção do bloqueio das margens consignáveis reservadas à Caixa, as quais foram devidamente autorizadas pelos servidores quando da contratação das operações de crédito, cujos descontos programados para as folhas de pagamento, benefício ou pensão, dos meses de junho, julho, agosto e setembro serão repactuados para reiniciarem a partir de outubro de 2024”, informou o banco através do termo.

A suspensão ou pausa nos repasses à Caixa prevê a reprogramação das parcelas não descontadas para o final do contrato, sem acréscimo de juros.

Conforme pactuado junto à Caixa, a suspensão se aplica exclusivamente a contratos averbados em folha de pagamento, ou seja, não alcança servidores com contrato desaverbado, em atraso, com pendências de repasse, ação judicial ou que utilize outros meios de pagamento, como boleto bancário e que nessas situações requer regularização da dívida pelo cliente nos prazos pactuados e/ou repactuação individual do contrato pelo cliente junto a instituição financeira.

Caso o servidor opte pela continuidade do pagamento das parcelas, nesse período, poderá solicitar o cancelamento da incorporação, desde que seja para liquidar a parcela incorporada com recursos próprios (emissão de boleto) ou realizar amortização do contrato, considerando a inviabilidade de desconto em folha no período. Assim, o servidor deverá acionar a Caixa, preferencialmente pelo 0800 10401104 ou dirigir-se à agência para o atendimento.

O termo leva a assinatura de 7 de junho, porém foi celebrado através de encontro, na manhã desta segunda-feira (10/6), no Paço Municipal, pelo prefeito Leonardo Betin; a titular da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Istely Vale; o secretário adjunto da pasta, Maurício Talhaferro; e o gerente-geral local da Caixa, Carlos César Dias Belmonte.